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1500110-55.2026.8.26.0052
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri
Processo 1500110-55.2026.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - J.P. - Ante o exposto, pronuncio EUHANAN DOS SANTOS BARBOSA, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso no artigo 121-A, caput, §1º, inciso I, §2º e inciso V, do Código Penal; artigo 211 do Código Penal; e artigo 16, §1º, inciso IV, da Lei nº 10.826/2003. - ADV: NELSON ISSAO HOSHINO (OAB 191767/SP)
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri
Processo 1500110-55.2026.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - E.S.B. - F.S.A. - Declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista ao Ministério Público e após vista à Defensoria Pública para oferta de memoriais, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal. (AUTOS COM VISTA AO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) - ADV: NELSON ISSAO HOSHINO (OAB 191767/SP)
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