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Publicações do processo
1500091-86.2026.8.26.0557
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Olímpia - Vara Criminal
Processo 1500091-86.2026.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MICHAEL RODRIGUES DA COSTA - Intimação do Dr. Defensor indicado para defender o réu, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, bem como de que se encontra designada audiência por meio de videoconferência, para o dia 13 de novembro de 2026, às 14h15min e de que será intimado de todos os atos processuais através da imprensa oficial (DJe), visando com isso dar maior celeridade à tramitação processual, haja vista que não se verifica prejuízo ao réu, ressalvados apontamentos em específico. - ADV: LEONARDO PEREIRA BARBOSA (OAB 341301/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Olímpia - Vara Criminal
Processo 1500091-86.2026.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MICHAEL RODRIGUES DA COSTA - Vistos. Com atenção ao disposto no artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, em revisão à necessidade de manutenção da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias, entendemos que esta deve subsistir. Com efeito, os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão provisória permanecem hígidos, sem modificação no quadro fático, devendo ser mantida a cautela preventiva, sem prejuízo de nova análise caso venham aos autos fatos novos suficientes a alterar as circunstancias ulteriores que levaram ao seu decreto, ou no ato da realização da audiência retro designada. Intime-se. - ADV: LEONARDO PEREIRA BARBOSA (OAB 341301/SP)
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