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1500089-11.2026.8.26.0592
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 1500089-11.2026.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Jefferson Manoel Nunes Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da urgência no julgamento do presentefeito, determino a remessa dos autos à mesa para inclusão em sessão virtual ordinária urgente, nos termos do art. 13, § 1º, da Resolução nº 984/2025 e do item 1 do Comunicado nº 01/2026 da Presidência da Seção Criminal deste E. Tribunal. Intimem-se. - Magistrado(a) Enio Móz Godoy - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/08/2026 1500089-11.2026.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Tupã; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500089-11.2026.8.26.0592; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jefferson Manoel Nunes Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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