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1500064-91.2026.8.26.0270
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial
Processo 1500064-91.2026.8.26.0270 (apensado ao processo 1500119-42.2026.8.26.0270) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.L. - Vistos. Diante do pedido expresso da vítima (fl. 74) e do parecer favorável do Ministério Público (fl. 77), REVOGO as medidas protetivas anteriormente deferidas às fls. 16/19. - ADV: MARIA DE FÁTIMA MACIEL DA SILVA (OAB 512484/SP)
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