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1500032-12.2026.8.26.0521
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026 1500032-12.2026.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1500032-12.2026.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: DANILO FERNANDO DE JESUS FONSECA; Advogado: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello (OAB: 403159/SP); Advogada: Mayara Carlos Maria Neto (OAB: 422803/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Intimação
TJSP · Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ
Processo 1500032-12.2026.8.26.0521 - Petição Criminal - Pena Privativa de Liberdade - Danilo Fernando de Jesus Fonseca - Considerando a interposição do Agravo em Execução nº 6010691-52.2026.8.26.0521 (SEEU) e o disposto no Comunicado Conjunto nº 401/2026, que prevê a remessa e a baixa dos agravos em execução por meio de ferramenta de integração entre os sistemas SEEU e e-SAJ, verifico que o recurso recebeu a numeração 1500032-12.2026.8.26.0521 no sistema e-SAJ, encontrando-se regularmente autuado e apto ao encaminhamento à instância superior. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento e julgamento do recurso. - ADV: HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO (OAB 403159/SP), MAYARA CARLOS MARIA NETO (OAB 422803/SP)
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