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Publicações do processo
1500029-08.2024.8.26.0366
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mongaguá - 2ª Vara
Processo 1500029-08.2024.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCAS FERNANDO CARVALHO PINTO DE ALMEIDA - Vistos. Habilitei nos autos a procuradora constituída pelo réu. Considerando que o réu foi citado, fica a Defesa constituída devidamente intimada a apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal. Intime-se. Mongaguá, 25 de agosto de 2026. - ADV: MARIA APARECIDA DA LUZ GONÇALVES (OAB 386007/SP)
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