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1420660-15.2026.8.12.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Habeas Corpus Criminal nº 1420660-15.2026.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Mariana Dorneles Pacheco Impetrante: Vitor Henrique Betoni Garcia Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: C. M. Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogada: Mariana Dorneles Pacheco (OAB: 16428/MS) Vítima: M. M. A. Diante do exposto, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada. Encaminhe-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações, conforme artigo 40 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1420660-15.2026.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Mariana Dorneles Pacheco Impetrante: Vitor Henrique Betoni Garcia Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: C. M. Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogada: Mariana Dorneles Pacheco (OAB: 16428/MS) Vítima: M. M. A. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/09/2026.
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