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1416855-54.2026.8.12.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Habeas Corpus Criminal nº 1416855-54.2026.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Luciane Cristina dos Santos Impetrada: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Paciente: A. F. C. M. Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Vítima: D. A. I. de O. Isso posto, defiro o pedido de destaque, e determino a inclusão do feito na próxima pauta presencial.
Intimação
TJMS · Departamento de Apoio às Sessões · Edital de julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 14/09/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 21/09/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 42 - Nº: 1416855-54.2026.8.12.0000 - Habeas Corpus Criminal Origem : Paranaíba / Vara Criminal Ação Originária : 0901451-63.2026.8.12.0018 / Auto de Prisão em Flagrante Impetrante : Luciane Cristina dos Santos Impetrada : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Paciente : A. F. C. M. Advogado : Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Vítima : D. A. I. de O. Relator : Juiz Alexandre Corrêa Leite Juiz Prolator : Edimilson Barbosa Ávila Parecer : pela Denegação do writ impetrado.(Procurador: Evaldo Borges Rodrigues da Costa)
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