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Publicações do processo
1108490-59.2024.8.26.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1108490-59.2024.8.26.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M.L.F.S. - - S.F.S. - - T.F.S. - Vistos. Considerando o parecer favorável do Ministério Público (fl. 105/107), homologo o acordo de fls. 1/4 , nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, reconhecendo a maternidade de SUELI FERREIRA DA SILVA em relação a M.L.F.DA.S.. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil de Jardim São Luiz (Distrito do Município de São Paulo), para que proceda à margem do assento de nascimento da requerente M.L.F.DA.S.. sob matrícula de n.º 12133501 55 2012 1 00087 186 0050592 79 (fl. 6) a necessária averbação para incluir o nome de sua genitora SUELI FERREIRA DA SILVA e de seus avós maternos (Sr. ANTONIO FERREIRA DA SILVA e Sra. MERCIA FERREIRA DA SILVA). A criança manterá o mesmo nome. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, o trânsito em julgado desta sentença ocorreu nesta data. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: ISRAEL DA SILVA FILHO (OAB 379437/SP), ISRAEL DA SILVA FILHO (OAB 379437/SP), ISRAEL DA SILVA FILHO (OAB 379437/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1108490-59.2024.8.26.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M.L.F.S. - - S.F.S. - - T.F.S. - Vistos. Fls. 89/96 - Em quinze dias, manifestem-se as exequentes. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ISRAEL DA SILVA FILHO (OAB 379437/SP), ISRAEL DA SILVA FILHO (OAB 379437/SP), ISRAEL DA SILVA FILHO (OAB 379437/SP)
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