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1094633-50.2025.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1094633-50.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Luciana do Carmo Guilherme Moler - Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 23 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 30 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 1094633-50.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1094633-50.2025.8.26.0053; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Luciana do Carmo Guilherme Moler; Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.
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