1093346-08.2025.8.26.0100

Intimação

TJSP · 10ª Câmara de Direito Privado · Outros

10ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, a realizar-se na plataforma Microsoft Teams. Data da pauta: 22/09/2026 às 13:30. Link da sessão: https://teams.microsoft.com/meet/265059291653079?p=gEc9Y0EujNDmcC0cH3 Íntegra da pauta de julgamento:https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos na plataforma eproc ou, em eventual indisponibilidade, por meio do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais Apelação Nº 1093346-08.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 21) RELATOR: Juiz MÁRCIO ANTONIO BOSCARO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargador ELCIO TRUJILLO Presidente