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1088429-48.2022.8.26.0100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Despacho
DESPACHO Nº 1088429-48.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcelo Moises Rosalem - Embargda: Sanny Cristina Facioli da Silva (Justiça Gratuita) - Embargda: Solange Aparecida Stedtler - Embargdo: Alfredo José Braulio Stedtler - Embargdo: João Daniel Caldeira de Nobrega (Por curador) - Embargdo: Fernando Caldeira da Nobrega (Por curador) - Embargdo: Marli Emerick da Silva Nobrega (Por curador) - Embargdo: Maria Beatriz Caldeira da Nobrega (Por curador) - Embargdo: Ana Paula Caldeira da Nobrega (Por curador) - Embargdo: Maria Jose Caldeira de Nobrega Ou Maria Jose Caldeira da Nobrega (Por curador) - Embargdo: Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados (Por curador) - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1088429-48.2022.8.26.0100/50000 Relator(a): MAURICIO VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 54 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Débora Almeida Guimarães (OAB: 461597/SP) - Ivaldy Bernardo de Oliveira Santos (OAB: 461666/SP) - Camilla Merzbacher Belão (OAB: 295360/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 · Despacho
DESPACHO Nº 1088429-48.2022.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcelo Moises Rosalem - Embargda: Sanny Cristina Facioli da Silva (Justiça Gratuita) - Embargda: Solange Aparecida Stedtler - Embargdo: Alfredo José Braulio Stedtler - Embargdo: João Daniel Caldeira de Nobrega (Por curador) - Embargdo: Fernando Caldeira da Nobrega (Por curador) - Embargdo: Marli Emerick da Silva Nobrega (Por curador) - Embargdo: Maria Beatriz Caldeira da Nobrega (Por curador) - Embargdo: Ana Paula Caldeira da Nobrega (Por curador) - Embargdo: Maria Jose Caldeira de Nobrega Ou Maria Jose Caldeira da Nobrega (Por curador) - Embargdo: Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados (Por curador) - Vistos Trata-se de mera repetição do ED 50.000, descuido do advogado do embargante ao efetivar a interposição do recurso. DEIXO DE CONHECER estes embargos. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Débora Almeida Guimarães (OAB: 461597/SP) - Ivaldy Bernardo de Oliveira Santos (OAB: 461666/SP) - Camilla Merzbacher Belão (OAB: 295360/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
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