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1086205-16.2024.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3300732/SP (2026/0244841-6) RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE:ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO:CELIA REGINA QUEIROZ PEIXOTO DE ABREU AGRAVADO:DEBORA QUEIROZ PEIXOTO AGRAVADO:FLORIANO PEIXOTO AGRAVADO:FLORIANO PEIXOTO FILHO AGRAVADO:GUILHERME PEIXOTO LEMES AGRAVADO:JOSE WILTON QUEIROZ PEIXOTO AGRAVADO:MARIA CONCEICAO QUEIROZ PEIXOTO AGRAVADO:SAMUEL QUEIROZ PEIXOTO AGRAVADO:ANGELICA QUEIROZ PEIXOTO ADVOGADOS:FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA - BA065781 PAULINE DE SOUSA PORTO - SP342604 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/09/2026.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AgInt no AREsp 3300732/SP (2026/0244841-6) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO:CELIA REGINA QUEIROZ PEIXOTO DE ABREU AGRAVADO:DEBORA QUEIROZ PEIXOTO AGRAVADO:FLORIANO PEIXOTO AGRAVADO:FLORIANO PEIXOTO FILHO AGRAVADO:GUILHERME PEIXOTO LEMES AGRAVADO:JOSE WILTON QUEIROZ PEIXOTO AGRAVADO:MARIA CONCEICAO QUEIROZ PEIXOTO AGRAVADO:SAMUEL QUEIROZ PEIXOTO AGRAVADO:ANGELICA QUEIROZ PEIXOTO ADVOGADOS:FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA - BA065781 PAULINE DE SOUSA PORTO - SP342604 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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