Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
1079182-75.2024.8.26.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSP · 23ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 APELAÇÃO Nº 1079182-75.2024.8.26.0002/SP RELATORA: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI PRESIDENTE: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): FILIPPE AUGUSTO VIEIRA DE ANDRADE APELANTE: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB SP200685) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) APELADO: OS MESMOS A 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, IMPROVIDO O DA AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI Votante: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI Votante: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA Votante: Juiz JANE FRANCO MARTINS
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Apelação Nº 1079182-75.2024.8.26.0002/SP RELATORA: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI APELANTE: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB SP200685) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DESCONTOS A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – BANCO RÉU QUE NÃO LOGROU DEMONSTRAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO PELA AUTORA – PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE ATESTOU A FALSIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO PACTO - MANUTENÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO – REPETIÇÃO DOS VALORES QUE, CONFORME SENTENÇA, DEVE OBSERVAR A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO COL. STJ NO EARESP 676.608/RS – DANOS MORAIS, CONTUDO, DESCABIDOS NA ESPÉCIE – AUTORA QUE VINHA SOFRENDO OS DESCONTOS DESDE 2020, TENDO AJUIZADO A AÇÃO APENAS EM 2024 – ADEMAIS, RECEBEU VALOR EM SUA CONTA A TÍTULO DO EMPRÉSTIMO EM COMENTO – ADMITIDA A COMPENSAÇÃO DA CONDENAÇÃO COM O MONTANTE DISPONIBILIZADO À AUTORA - RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO, IMPROVIDO O DA AUTORA. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu, improvido o da autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2026.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.