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Publicações do processo
1070455-03.2026.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1070455-03.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fraude - Henrique Pereira - Vistos. 1 - Fls. 53: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Fls. 66/68: indefiro o pedido de reconsideração, sendo de rigor a instalação do contraditório. Ademais, a questão já foi submetida à apreciação do E. Colégio Recursal (fls. 46/48). Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS SOARES (OAB 497001/SP)
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1070455-03.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fraude - Henrique Pereira - Vistos. 1 - Fls. 53: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Fls. 66/68: indefiro o pedido de reconsideração, sendo de rigor a instalação do contraditório. Ademais, a questão já foi submetida à apreciação do E. Colégio Recursal (fls. 46/48). Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS SOARES (OAB 497001/SP)
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