Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
1063247-65.2026.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1063247-65.2026.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrido: Andre Ricardo Morais - Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Barros de Novaes (OAB: 195402/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 23 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 30 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 1063247-65.2026.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1063247-65.2026.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP); Recorrido: Andre Ricardo Morais; Advogado: Marcus Vinicius Barros de Novaes (OAB: 195402/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.