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Publicações do processo
1059989-24.2023.8.26.0224
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 1059989-24.2023.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral AUTOR: FRANCISCO EDILCOM FRANCILINO ADVOGADO(A): SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB SP070756) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte AUTOR, em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas destinadas às despesas de pesquisa, devendo ser observado que no eproc, a geração e o pagamento das custas e despesas processuais são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo no painel do Advogado, devendo ainda ser anotado que as custas recolhidas por guias DARE, FEDTJ e de condução de Oficiais de Justiça (art. 29 da Resolução n.° 963/2025 do TJSP) não podem ser aproveitadas no sistema eproc. Cabe salientar que foi amplamente divulgada orientação nesse sentido, inclusive no Infoeproc nº 57 (https://www.tjsp.jus.br/eproc/InfoEproc/Info_Eproc?id=74) e no material (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.8-EPROC_ADVOGADO_EXTERNO-Custas_Intermediarias_06.06.2025.pdf), onde consta procedimento detalhado para inclusão de item(ns) de recolhimento e geração de Guia para pagamento. Local: Guarulhos
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