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TRF1 · 17ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057652-98.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALTAIR DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF22050 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ALTAIR DO NASCIMENTO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: DF22050) CARLOS ROBERTO LEANDRO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: DF22050) MARIA APARECIDA JORGE DE SOUSA LIMA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: DF22050) JOSE CARLOS MENDES COSTA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: DF22050) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2197825842 Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1057652-98.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ALTAIR DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO LEANDRO, JOSE CARLOS MENDES COSTA, MARIA APARECIDA JORGE DE SOUSA LIMA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO I - Reclassifiquem-se os autos para a Classe 12078 — Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, sem inversão de polos. II – Determino a intimação da parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, acompanhada de documentos, nos termos do art. 535 do CPC. III – Com o transcurso do prazo, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos. IV – Por fim, venham-me os autos conclusos. Publicado e registrado eletronicamente. Brasília/DF, 15 de julho de 2025. ALAÔR PIACINI Juiz Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
TRF1 · 17ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057652-98.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALTAIR DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF22050 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ALTAIR DO NASCIMENTO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: DF22050) CARLOS ROBERTO LEANDRO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: DF22050) MARIA APARECIDA JORGE DE SOUSA LIMA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: DF22050) JOSE CARLOS MENDES COSTA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: DF22050) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2197825842 Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1057652-98.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ALTAIR DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO LEANDRO, JOSE CARLOS MENDES COSTA, MARIA APARECIDA JORGE DE SOUSA LIMA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO I - Reclassifiquem-se os autos para a Classe 12078 — Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, sem inversão de polos. II – Determino a intimação da parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, acompanhada de documentos, nos termos do art. 535 do CPC. III – Com o transcurso do prazo, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos. IV – Por fim, venham-me os autos conclusos. Publicado e registrado eletronicamente. Brasília/DF, 15 de julho de 2025. ALAÔR PIACINI Juiz Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
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