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1052964-32.2016.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1052964-32.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ademir Bittencourt e outros - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 21 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Despacho
DESPACHO Nº 1052964-32.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Ademir Bittencourt - Embargante: Vitor de Oliveira - Embargante: Viviane Carvalho de Vieira - Embargado: Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a decisão proferida pela Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos da Reclamação nº 2004642-11.2025.8.26.0000, determino o sobrestamento dos presentes autos até a resolução da controvérsia lá instaurada, a ser comunicado pelas partes; devendo a serventia anotar o código correspondente. Int. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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