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1045029-90.2023.8.26.0506

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões

    Processo 1045029-90.2023.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.O.T. - - E.R.L. - Vistos. Considerando que foi elaborado estudo psicossocial, cujo laudo concluiu que ambos os genitores mantêm vínculos socioafetivos positivos com os filhos, inexistindo, no momento, óbices ao exercício da convivência paterna, a qual, inclusive, já vem sendo realizada de forma regular, em finais de semana alternados e com ampliação durante os períodos de férias escolares (fls. 200/201); considerando, ainda, que o requerido se manifestou acerca das conclusões técnicas, apresentou proposta de regulamentação da convivência e requereu o julgamento do mérito (fls. 208, 218 e 242/247); e que a autora, embora regularmente intimada para se manifestar sobre o estudo psicossocial e para promover o regular andamento do feito (fls. 202/203, 205/206, 213/215 e 225), permaneceu inerte, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo comum de 10 (dez) dias. C Cumprida a determinação judicial ou escoado o prazo para esse fim, o que o cartório cuidará de certificar, colha-se manifestação do Ministério Público e voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), JESSICA MOUSSA MACEDO (OAB 387044/SP), MILENE MARQUES SANTO NICOLA (OAB 409541/SP)

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