Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
1042967-04.2025.4.01.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 10 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 10 publicações identificadas.
Intimação
TRF1 · Gab. 22 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042967-04.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BEATRIZ KLOSTERMANN CAVALCANTI CITTADINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A, JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A e DEMIR DIAS FERREIRA - MG94922-A Destinatários: EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] EMBARGADO: BEATRIZ KLOSTERMANN CAVALCANTI CITTADINO, CLAUDIO GOUVEA DUTRA, EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, EVERALDO AFONSO MACEDO DOS SANTOS, GABRIELLE DE OLIVEIRA LOPES, GRAZIANY MARQUES DOS REIS, HELLEN BIANCA RODRIGUES, TANIA REGINA BISPO, WALKER SANTOS PINTO, WILLIAM SANT ANA DA SILVA [GUILHERME LINHARES RODRIGUES - CPF: 043.934.196-50 (ADVOGADO), JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - CPF: 625.111.496-72 (ADVOGADO), DEMIR DIAS FERREIRA - CPF: 852.296.286-34 (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 466445619 Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO PROCESSO: 1042967-04.2025.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA: 1075987-05.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: BEATRIZ KLOSTERMANN CAVALCANTI CITTADINO, CLAUDIO GOUVEA DUTRA, EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, EVERALDO AFONSO MACEDO DOS SANTOS, GABRIELLE DE OLIVEIRA LOPES, GRAZIANY MARQUES DOS REIS, HELLEN BIANCA RODRIGUES, TANIA REGINA BISPO, WALKER SANTOS PINTO, WILLIAM SANT ANA DA SILVA D E C I S Ã O A 4ª Seção, em sessão de julgamento realizada em 19/08/2026, ao apreciar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 1019428-72.2026.4.01.0000, admitiu, por unanimidade, sua instauração, fixando como questão de direito controvertida definir se o silêncio do título executivo coletivo formado na Ação Coletiva nº 0028256-21.2010.4.01.3400 (SINDILEGIS), quanto ao regime previdenciário, autoriza a inclusão, na fase de cumprimento individual de sentença, dos servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, reconhecendo como causa-piloto a Apelação Cível nº 1149642-73.2025.4.01.3400. Os presentes autos versam sobre a matéria afetada a julgamento no incidente supracitado. A admissão do IRDR acarreta, de pleno direito, a suspensão dos processospendentes, individuaisoucoletivos, queversemsobre a mesmaquestãojurídica e tramitemnaRegião, nostermos do art. 982, I, e do art. 313, IV, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 359, I, do RegimentoInternodeste Tribunal, cabendoao Relator, no exercício dos poderes de ordenar e dirigir o processo (art. 29, I, do RI/TRF1), determinar o sobrestamentomonocraticamente. Diante do exposto, sobreste-se a tramitação do presente processo, até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1019428-72.2026.4.01.0000 (causa-piloto: Apelação Cível nº 1149642-73.2025.4.01.3400), ou pelo prazo máximo legal. Intimem-se. Brasília, data da assinatura eletrônica. ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Desembargadora Federal Relatora OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Gab. 22 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
Intimação
TRF1 · Gab. 22 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042967-04.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BEATRIZ KLOSTERMANN CAVALCANTI CITTADINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A, JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A e DEMIR DIAS FERREIRA - MG94922-A Destinatários: EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] EMBARGADO: BEATRIZ KLOSTERMANN CAVALCANTI CITTADINO, CLAUDIO GOUVEA DUTRA, EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, EVERALDO AFONSO MACEDO DOS SANTOS, GABRIELLE DE OLIVEIRA LOPES, GRAZIANY MARQUES DOS REIS, HELLEN BIANCA RODRIGUES, TANIA REGINA BISPO, WALKER SANTOS PINTO, WILLIAM SANT ANA DA SILVA [GUILHERME LINHARES RODRIGUES - CPF: 043.934.196-50 (ADVOGADO), JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - CPF: 625.111.496-72 (ADVOGADO), DEMIR DIAS FERREIRA - CPF: 852.296.286-34 (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 466445619 Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO PROCESSO: 1042967-04.2025.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA: 1075987-05.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: BEATRIZ KLOSTERMANN CAVALCANTI CITTADINO, CLAUDIO GOUVEA DUTRA, EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, EVERALDO AFONSO MACEDO DOS SANTOS, GABRIELLE DE OLIVEIRA LOPES, GRAZIANY MARQUES DOS REIS, HELLEN BIANCA RODRIGUES, TANIA REGINA BISPO, WALKER SANTOS PINTO, WILLIAM SANT ANA DA SILVA D E C I S Ã O A 4ª Seção, em sessão de julgamento realizada em 19/08/2026, ao apreciar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 1019428-72.2026.4.01.0000, admitiu, por unanimidade, sua instauração, fixando como questão de direito controvertida definir se o silêncio do título executivo coletivo formado na Ação Coletiva nº 0028256-21.2010.4.01.3400 (SINDILEGIS), quanto ao regime previdenciário, autoriza a inclusão, na fase de cumprimento individual de sentença, dos servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, reconhecendo como causa-piloto a Apelação Cível nº 1149642-73.2025.4.01.3400. Os presentes autos versam sobre a matéria afetada a julgamento no incidente supracitado. A admissão do IRDR acarreta, de pleno direito, a suspensão dos processospendentes, individuaisoucoletivos, queversemsobre a mesmaquestãojurídica e tramitemnaRegião, nostermos do art. 982, I, e do art. 313, IV, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 359, I, do RegimentoInternodeste Tribunal, cabendoao Relator, no exercício dos poderes de ordenar e dirigir o processo (art. 29, I, do RI/TRF1), determinar o sobrestamentomonocraticamente. Diante do exposto, sobreste-se a tramitação do presente processo, até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1019428-72.2026.4.01.0000 (causa-piloto: Apelação Cível nº 1149642-73.2025.4.01.3400), ou pelo prazo máximo legal. Intimem-se. Brasília, data da assinatura eletrônica. ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Desembargadora Federal Relatora OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Gab. 22 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.