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1042804-25.2021.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos

    Processo 1042804-25.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sinvaldo Leolino de Souza e outros - Elenita Isabel Neufeld Poklikucha - - Carlos Neufeld - - Santina Maria Neufeld Cardoso - - Claudio Neufeld - - Carmen Lucia Dias Souto Neufeld - - Casemiro Poklikucha - - Joel Cardoso - Gilberta Pedroni Neufeld e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio de SINVALDO LEOLINO DE SOUZA, BRANDINA JOVINA DA COSTA, MARIA DA GLORIA SOUSA PEDRONI, LEONARDO DE SOUZA, FABIO DE SOUSA, EDUARDO DE SOUZA, DIEGO DE SOUSA, DARCIO SINVALDO DE SOUZA, CAIQUE DE SOUZA, AMANDA GRASIELLE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, DEISE FERRAZ DO AMARAL SOUSA, ELLEN ALVES DOS SANTOS SOUZA E HENRIQUE DE MIRANDA PEDRONI sobre o imóvel localizado na Rua Constança da Conceição, nº 184, nesta Capital, adotando-se a descrição técnica contida no laudo pericial de fls. 326 e 337, para o descerramento da matrícula. Em face da sucumbência, condeno a parte contestante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, levando em conta o grau de zelo, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo advogado da parte autora, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, incisos I, III e IV, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade concedida. Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Custas na forma do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP)

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