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Publicações do processo
1040005-77.2026.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional XI - Pinheiros - Vara da Infância e da Juventude
Processo 1040005-77.2026.8.26.0053 - Tutela Infância e Juventude - ACESSO-Matrícula - Ausência de Pré-Requisito - B.C.S.L. - - G.C.L. - - L.N.C.L. - - D.C.S. - Vistos. Fls. 123/124. Defiro. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 dias, informem se pretendem a produção de outras provas, sob pena de preclusão. Em caso negativo, ou decorrido o prazo sem manifestação, dou por encerrada a instrução e abra-se vista às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias, remetendo-se, em seguida, os autos ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP)
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