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Publicações do processo
1038181-96.2025.4.01.3400
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF1 · 14ª Vara Federal Cível da SJDF · Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir. Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO DO(A) () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1038181-96.2025.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe POLO ATIVO: BLENDA CRISTINA FERREIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIZANDRA DE ALMEIDA FERREIRA MENDES - DF82200 POLO PASSIVO:CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10 REGIAO O Exmo. Sr. Juiz exarou : vista à autora pelo mesmo prazo.
Intimação
TRF1 · 14ª Vara Federal Cível da SJDF · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1038181-96.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BLENDA CRISTINA FERREIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIZANDRA DE ALMEIDA FERREIRA MENDES - DF82200 POLO PASSIVO:CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10 REGIAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS VINICIUS DE SOUZA FILHO - SC73179 DESPACHO Na espécie, revela-se indispensável definir se houve a abertura de vagas subsequentes (segunda ou terceira vaga) que pudessem atrair as regras de alternância e proporcionalidade da Lei nº 12.990/2014, ou se ocorreu mero provimento sucessivo da vaga única inicialmente ofertada pelo edital (ID 2221340810). Ante o exposto, I. intime-se o réu (CREFITO-10) para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclareça e comprove as datas e a forma das convocações (se por edital, e-mail ou outra) das três primeiras candidatas classificadas na ampla concorrência para o cargo de Agente Fiscal em Criciúma/SC (Isabella Cembranelli Viana da Silva, Luana Henrique Lamas e Isabella Xavier Peixoto Nunes); b) junte ao autos prova documental das desistências formalizadas por Isabella Cembranelli Viana da Silva e Luana Henrique Lamas ou, em sua falta, as respectivas certidões administrativas de decurso de prazo (perda da vaga) emitidas pelo Conselho (ID 2233774502); c) esclareça se Isabella Cembranelli Viana da Silva e Luana Henrique Lamas chegaram a tomar posse e entrar em exercício, mesmo que por curto lapso temporal, antes do desligamento (ID 2233774502). II. Após, vista à autora pelo mesmo prazo. III. Por fim, autos à conclusão para julgamento. Brasília - DF, data da assinatura. assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
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