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TRF1 · 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037942-58.2026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: MARYSIA DAS NEVES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043 e ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SHEILA OLIVEIRA DE CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) MARNE DAS NEVES DE OLIVEIRA ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) FLAMINIO DAS NEVES DE OLIVEIRA ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) MARYSIA DAS NEVES DE OLIVEIRA ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2251950904 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1037942-58.2026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARYSIA DAS NEVES DE OLIVEIRA, SHEILA OLIVEIRA DE CARVALHO, FLAMINIO DAS NEVES DE OLIVEIRA, MARNE DAS NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Em busca de uma célere e adequada satisfação do crédito exequendo, intime-se a UNIÃO para, no prazo de 30 dias, apresentar proposta para o pagamento do valor devido ao(s) exequente(s) e, caso o cumprimento de sentença tenha sido requerido por sucessor de servidor(a) falecido(a), também se manifestar sobre o pedido de habilitação realizado. 01) Se apresentada a proposta: a) Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, no prazo de 15 dias, se manifeste(m) a respeito e, se for o caso, apresente(m) o(s) termo(s) de acordo na forma solicitada pela União. b) Se aceita a proposta, remetam-se os autos à CCJ para homologação do acordo e expedição das requisições de pagamento. 02) Se não apresentada a proposta ou se recusada pelos exequentes: Intime-se a UNIÃO, para se manifestar nos termos do art. 535 do CPC, considerando o cumprimento de sentença apresentado. Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica. RODRIGO DE GODOY MENDES Juiz Federal da 6a. Vara/SJDF OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
TRF1 · 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037942-58.2026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: MARYSIA DAS NEVES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043 e ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SHEILA OLIVEIRA DE CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) MARNE DAS NEVES DE OLIVEIRA ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) FLAMINIO DAS NEVES DE OLIVEIRA ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) MARYSIA DAS NEVES DE OLIVEIRA ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2251950904 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1037942-58.2026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARYSIA DAS NEVES DE OLIVEIRA, SHEILA OLIVEIRA DE CARVALHO, FLAMINIO DAS NEVES DE OLIVEIRA, MARNE DAS NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Em busca de uma célere e adequada satisfação do crédito exequendo, intime-se a UNIÃO para, no prazo de 30 dias, apresentar proposta para o pagamento do valor devido ao(s) exequente(s) e, caso o cumprimento de sentença tenha sido requerido por sucessor de servidor(a) falecido(a), também se manifestar sobre o pedido de habilitação realizado. 01) Se apresentada a proposta: a) Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, no prazo de 15 dias, se manifeste(m) a respeito e, se for o caso, apresente(m) o(s) termo(s) de acordo na forma solicitada pela União. b) Se aceita a proposta, remetam-se os autos à CCJ para homologação do acordo e expedição das requisições de pagamento. 02) Se não apresentada a proposta ou se recusada pelos exequentes: Intime-se a UNIÃO, para se manifestar nos termos do art. 535 do CPC, considerando o cumprimento de sentença apresentado. Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica. RODRIGO DE GODOY MENDES Juiz Federal da 6a. Vara/SJDF OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
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