1036738-33.2022.4.01.0000

Intimação

TRF1 · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS · Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS BRASíLIA, 26 de agosto de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., GALERA CENTRAIS ELETRICAS S/A Advogados do(a) AGRAVANTE: GUILHERME LEITE CHAMUM AGUIAR - DF51143-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, MARCOS SEREJO DE PAULA PESSOA - DF52806-A Advogados do(a) AGRAVANTE: GUILHERME LEITE CHAMUM AGUIAR - DF51143-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, MARCOS SEREJO DE PAULA PESSOA - DF52806-A AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL O processo nº 1036738-33.2022.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/09/2026 Horário: 09:00 Local: Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13 - Observação: Presidente da Quinta Turma informa às partes, advogados, procuradores e demais interessados que os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail 5tur@trf1.jus.br, com indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador, número da inscrição na OAB, telefone de contato, nº do processo, nome da parte pela qual fará sustentação oral, indicando se esta será presencial ou no ambiente virtual e o nome do Relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. A sessão de julgamento realizar-se-á às 9:00 horas.