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Publicações do processo
1036657-56.2023.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1036657-56.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Roberto Montenegro Palomares - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Osmar Comércio de Pescados Ltda - - Osmar de Noffri - - Osmar Luis de Noffri - Providencie a parte requerente o pagamento das custas de publicação de edital no valor de R$ 447,64, sendo o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal - FEDT. Código 435-9, utilizando o link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp/ - ADV: CARLOS MIGUEL RAMALHO (OAB 106400MG), CARLOS MIGUEL RAMALHO (OAB 106400MG), CARLOS MIGUEL RAMALHO (OAB 106400MG), CARLOS MIGUEL RAMALHO (OAB 106400MG), CARLOS MIGUEL RAMALHO (OAB 106400MG), CARLOS MIGUEL RAMALHO (OAB 106400MG)
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1036657-56.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Roberto Montenegro Palomares - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Osmar Comércio de Pescados Ltda - - Osmar de Noffri - - Osmar Luis de Noffri - Vistos. Não obstante as diligências realizadas, inclusive com a utilização dos sistemas de pesquisa oficiais do Tribunal de Justiça de São Paulo e a expedição de ofícios às concessionárias de serviço público, não se logrou êxito na localização e citação dos demais correqueridos. Desse modo, defiro a citação por edital dos correqueridos relacionados no último ofício expedido (fls.171/172), visto que restou demonstrada a razoabilidade das diligências efetuadas para citação dos demais correqueridos, sendo desnecessário o esgotamento de todos os meios possíveis, conforme entendimento sedimentado pelo C. STJ. Expeça-se. Após a expedição e publicação do edital de citação, aguarde-se a vinda da contestação ou o decurso do prazo para tal. Intime-se. - ADV: CARLOS MIGUEL RAMALHO (OAB 106400MG), CARLOS MIGUEL RAMALHO (OAB 106400MG), CARLOS MIGUEL RAMALHO (OAB 106400MG), CARLOS MIGUEL RAMALHO (OAB 106400MG), CARLOS MIGUEL RAMALHO (OAB 106400MG), CARLOS MIGUEL RAMALHO (OAB 106400MG)
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