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1035538-16.2023.8.11.0041
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMT
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJMT · 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ · Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL Autos nº 1035538-16.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da r. sentença proferida nos autos, apontando a existência de omissão e contradição/erro material, com potencial atribuição de efeitos infringentes ao julgado. Considerando a possibilidade de modificação da decisão embargada, em observância ao princípio do contraditório e ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito
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