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1034809-11.2026.8.11.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMT
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMT · Segunda Câmara Criminal
Diante do exposto, com fulcro no art. 659 do Código de Processo Penal, arts. 51, inciso XV e 159 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, monocraticamente, declaro prejudicada a análise dos pedidos deduzidos nesta ação manejada em favor de Irys Gabrielly Rodrigues Alencar, e, por conseguinte, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus, sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do objeto e consequente ausência de interesse processual. Publique-se e intime-se. Em seguida, após as formalidades de praxe, arquive-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO Relator Convocado
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