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1028003-12.2025.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1028003-12.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Espólio de Francisco Maciel do Nascimento - - Eventuais Ocupantes - Ciência às partes do Laudo Pericial, podendo manifestarem-se em 15 (quinze) dias, direta ou indiretamente através de seus assistentes técnicos. - ADV: HELOISA TARCITANI VARANDAS (OAB 384819/SP), PRISCILA CARLA ALBANIT (OAB 368909/SP), PRISCILA CARLA ALBANIT (OAB 368909/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP)
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1028003-12.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Espólio de Francisco Maciel do Nascimento - - Eventuais Ocupantes - Vistos. I Fls. 461/463: não há fato novo, à luz do que decidido foi a fls. 451. Quanto aos depósitos, constam a fls. 166, 167 e 392. Ademais, a imissão na posse não ocorreu e já foi realizada vistoria (fls. 474), com o que o registro do local já está preservado. Indefiro, portanto. II Fls. 483: defiro. Int. - ADV: MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), PRISCILA CARLA ALBANIT (OAB 368909/SP), PRISCILA CARLA ALBANIT (OAB 368909/SP), HELOISA TARCITANI VARANDAS (OAB 384819/SP)
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