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Publicações do processo
1025774-50.2023.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1025774-50.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Elizabet Sorrentino Neira - Vistos. Intimada a apresentar informes ou extratos financeiros (conforme decisão de fls. 11.651-11.653 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053) nestes autos, a executada não cumpriu integralmente com a obrigação. Ressalto, ainda, que o definido no termo de audiência de 24/11/2025 do GAAC relativamente ao fornecimento de informes só se aplica aos cumprimentos patrocinados pela APEOESP, uma vez que somente o item "II" da decisão de fls. 11.339-11.341 foi revogado, permanecendo em vigor o item "III" da referida decisão. Diante disso, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos do presente incidente os informes ou extratos restantes. No silêncio, tornem conclusos para novas providências. Int. - ADV: VILMA MARIA BORGES ADÃO ZANON (OAB 97535/SP)
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1025774-50.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Elizabet Sorrentino Neira - Vistos. Intimada a apresentar informes ou extratos financeiros (conforme decisão de fls. 11.651-11.653 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053) nestes autos, a executada não cumpriu integralmente com a obrigação. Ressalto, ainda, que o definido no termo de audiência de 24/11/2025 do GAAC relativamente ao fornecimento de informes só se aplica aos cumprimentos patrocinados pela APEOESP, uma vez que somente o item "II" da decisão de fls. 11.339-11.341 foi revogado, permanecendo em vigor o item "III" da referida decisão. Diante disso, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos do presente incidente os informes ou extratos restantes. No silêncio, tornem conclusos para novas providências. Int. - ADV: VILMA MARIA BORGES ADÃO ZANON (OAB 97535/SP)
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