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Publicações do processo
1024573-12.2026.4.01.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF1 · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA BRASíLIA, 24 de agosto de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS, FRANCISCO MARTINS DA SILVA, FRANCISCO MARTINS ROCHA NETO, FRANCISCO ROBERTO MACIEL DE SOUSA, FRANSBERT RODRIGUES BIJOS, GABRIEL ANGELO RODRIGUES FERNANDES, GABRIEL HELENE ALVES FERREIRA, GENI ANTONIO VIEIRA, GENIVAL AGUIAR DA COSTA, GENIVAL DA SILVA LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1024573-12.2026.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/09/2026 a 21-09-2026 Horário: 00:01 Local: Gab 1.1 V - Des Morais - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 6 (seis) dias uteis, com inicio em 14/09/2026 e termino em 21/09/2026. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: 1tur@trf1.jus.br. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação
TRF1 · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA BRASíLIA, 24 de agosto de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS, FRANCISCO MARTINS DA SILVA, FRANCISCO MARTINS ROCHA NETO, FRANCISCO ROBERTO MACIEL DE SOUSA, FRANSBERT RODRIGUES BIJOS, GABRIEL ANGELO RODRIGUES FERNANDES, GABRIEL HELENE ALVES FERREIRA, GENI ANTONIO VIEIRA, GENIVAL AGUIAR DA COSTA, GENIVAL DA SILVA LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1024573-12.2026.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/09/2026 a 21-09-2026 Horário: 00:01 Local: Gab 1.1 V - Des Morais - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 6 (seis) dias uteis, com inicio em 14/09/2026 e termino em 21/09/2026. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: 1tur@trf1.jus.br. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
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