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Publicações do processo
1022583-43.2024.8.26.0576
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível
Processo 1022583-43.2024.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Espólio de Luiz Fernando Spinola Micuci - Libra Viagens e Turismo Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10225834320248260576. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP)
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível
Processo 1022583-43.2024.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Espólio de Luiz Fernando Spinola Micuci - Libra Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Verifica-se dos autos a juntada de aviso de recebimento positivo referente à intimação do representante legal do espólio para comparecimento à audiência designada, a fim de prestar depoimento pessoal, constando o recebimento da correspondência no endereço indicado nos autos. Embora o aviso de recebimento tenha sido assinado por terceiro, observa-se que o endereço corresponde a condomínio fechado de casas, circunstância que autoriza o recebimento de correspondências por porteiros, funcionários ou responsáveis pelo controle de acesso, inexistindo elementos que indiquem irregularidade na entrega ou ausência de ciência do destinatário. Dessa forma, reputo válida a intimação do representante legal do espólio para comparecimento à audiência e prestação de depoimento pessoal. No mais, aguarde-se a audiência já designada para o dia 09/09/2026, às 16h. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP), WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP)
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