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Publicações do processo
1019495-27.2025.8.26.0005
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1019495-27.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S. - J.S.B.F.S. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua relevância, ou se, alternativamente, pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra, apresentando, no caso, suas alegações finais. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 36822/BA), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1019495-27.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S. - J.S.B.F.S. - Certifico e dou fé, para os devidos fins, nos termos da Portaria NUPEMEC nº 001/2023 e conforme a ata de sessão de conciliação/mediação acostada aos autos deste processo (fls. supra), foi realizada sessão de conciliação/mediação processual envolvendo as partes acima mencionadas, presidida pelo(a) conciliador(a)/mediador(a) Selma Martins de Barros, sendo arbitrado o valor da remuneração em R$ 86,07 (Oitenta e Dois e Reais e Quarenta e Um Centavos). Certifico, ainda, que ficou estabelecido que a remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a) será custeada no valor de R$ 43,03 para cada uma, observando-se que, para ambas as partes, não haverá ônus, considerando serem beneficiárias da gratuidade judiciária, conforme deferido às fls. 44 e 124. Certifico, também, que a informação relativa à gratuidade da justiça foi devidamente lançada no Portal de Auxiliares da Justiça, para fins de envio de informações à Douta Procuradoria Geral do Estado, a fim de viabilizar o pagamento do(a) conciliador(a)/mediador(a), nos termos da Portaria da Presidência nº 10.584/2025 (publicada no DJE de 11/04/2025, p. 01), bem como da Portaria NUPEMEC nº 006/2025 e do Comunicado NUPEMEC nº 001/2025 (ambos publicados no DJE de 29/05/2025, p. 15). Nada mais. São Paulo, 24 de agosto de 2026. Eu, ___, MATEUS HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 36822/BA), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
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