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Publicações do processo
1015642-15.2025.8.26.0068
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Barueri - 2ª Vara Cível
Processo 1015642-15.2025.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Robinson Targino Candido - Érika Mara Custódia Vino - Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária, pois cabe ao litigante à demonstração da miserabilidade alegada, já que o benefício não é amplo e absoluto. O fato de estarem representadas por curador(a) especial não possibilita, por si só, a presunção acerca da necessidade de assistência judiciária gratuita às partes. Ademais, oportunamente, poderão as partes reiterarem o pedido, se comprovados os requisitos. Assim, indefiro o pedido de gratuidade processual. Manifeste-se a parte contrária em réplica no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EMERSON MOREIRA (OAB 261611/SP), FABIANO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 336737/SP)
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