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1015442-38.2014.8.26.0506

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Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível

    Processo 1015442-38.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Espólio de Marlene Correa - - Maria da Graça Correa - Marylin Elizabeth Correa da Silva - - Robert Christopher Correa da Silva - Eurípedes Aparecido Silvério - Vistos. 1) Considerando o falecimento da autora Marlene Correa e a manifestação de seus sucessores às fls. 537 e seguintes, bem como a informação de inexistência de inventário por ausência de bens a partilhar, defiro a habilitação de MARYLIN e ROBERT para ingressar no polo ativo, na qualidade de sucessores da autora falecida Marlene Correa, devendo a serventia providenciar a retificação do cadastro do presente feito, a fim de que seja baixada a parte falecida e incluídos os herdeiros acima. 2) Quanto à autora incapaz Maria da Graça Correa, diante da notícia de que a curatela passou a ser exercida por MARYLIN (fls. 555/581), dou por regularizada sua representação processual. 3) Quanto ao requerido, observo que até a presente data não carreou aos autos os documentos que lhe foram determinados às fls. 543/545, apesar de tê-los mencionado a fl. 554. Logo, para integral cumprimento do comando judicial, concedo ao requerido o prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de indeferimento da benesse. 4) Sem prejuízo, esclareçam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando necessidade e pertinência. 5) Após, vista ao MP e tornem conclusos para novas deliberações. Int. Obs: Atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Orienta-se também aos advogados que observem rigorosamente a necessidade de que o protocolo das petições contenha a identificação precisa das peças processuais e seja devidamente instruído com toda a documentação pertinente. - ADV: SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), ISAAC FERREIRA TELES (OAB 324917/SP), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP)

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