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1014004-74.2021.8.26.0071
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 · Despacho
DESPACHO Nº 1014004-74.2021.8.26.0071/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Assuã Incorporadora Ltda - Epp - Embargdo: Marcelo Siqueira de Oliveira - Embargdo: Fabricio Siqueira de Oliveira - Embargda: Ana Carolina Uchoa Aguiar Siqueira de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, intime-se o embargado para que se manifeste do teor dos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Fabio Maia de Freitas Soares (OAB: 208638/SP) - Graziela Aparecida Braz (OAB: 344473/SP) - Fernando Simioni Tondin (OAB: 209882/SP) - Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - 4º andar
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 · Despacho
DESPACHO Nº 1014004-74.2021.8.26.0071/50006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Assuã Incorporadora Ltda - Epp - Embargdo: Marcelo Siqueira de Oliveira - Embargdo: Fabricio Siqueira de Oliveira - Embargda: Ana Carolina Uchoa Aguiar Siqueira de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, intime-se o embargado para que se manifeste do teor dos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Fabio Maia de Freitas Soares (OAB: 208638/SP) - Graziela Aparecida Braz (OAB: 344473/SP) - Fernando Simioni Tondin (OAB: 209882/SP) - Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - 4º andar
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