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1013826-06.2019.8.26.0004
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1013826-06.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.K.M.A. - W.V.P. e outro - Vistos. Fls. 419: Anotada nesta oportunidade a habilitação do Advogado Dativo, Dr. EDUARDO PITOL - OAB/SP 478.670. Resta mantida a audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia dia 28 de setembro de 2026, às 14:00 horas, na modalidade presencial. Em que pese a requerente não tenha sido localizada pessoalmente nos endereços constantes dos autos, verifica-se que permanece regularmente representada por advogada constituída. Assim, a intimação da requerente e de suas testemunhas deverá ser promovida pela patrona constituída, independentemente de intimação pessoal, observadas as disposições do art. 455 do CPC. Anote-se, ainda, que a Defensoria Pública já foi excluída do polo passivo, conforme requerido a fls. 465/470. Int. - ADV: EDUARDO PITOL (OAB 478670/SP), ALINE AGUIAR AUGUSTO LIMA (OAB 433888/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1013826-06.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.K.M.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa lavrada pelo(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco (03) dias. - ADV: ALINE AGUIAR AUGUSTO LIMA (OAB 433888/SP)
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