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1012932-48.2024.8.26.0006
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1012932-48.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.F.P.J. - R.A. - Vistos. Fls. 443/509: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para saneamento. Int. - ADV: MANUELA BALDIOTTI PONCE (OAB 451693/SP), LIGIA BERTAGGIA DE ALMEIDA COSTA (OAB 228369/SP), ANA MARIA AFONSO RIBEIRO BERNAL (OAB 252732/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1012932-48.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.F.P.J. - R.A. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por D. F. P. J. em face de R. A. Após tentativas infrutíferas de localização da requerida, foi determinada sua citação por edital, sobrevindo contestação apresentada pela Defensoria Pública, na qualidade de curadora especial, às fls. 382/390. O autor apresentou réplica às fls. 398/414. Às fls. 428/430, a requerida compareceu aos autos por advogada constituída. Anote-se a nova patrona, Ana Maria Afonso Ribeiro Bernal, OAB/SP nº 252.732, para que as futuras intimações sejam realizadas exclusivamente em seu nome, nos termos do art. 272, § 5º, do CPC. O comparecimento da requerida, com a constituição de advogada particular, faz cessar a atuação da curadora especial quanto aos atos processuais futuros, sem prejuízo da validade dos atos anteriormente praticados. Não há, contudo, reabertura automática do prazo para contestação, uma vez que a defesa já foi apresentada pela curadora especial. Todavia, considerando que a contestação foi formulada por negativa geral e que a requerida agora se encontra pessoalmente representada, concedo-lhe o prazo de 15 dias para ratificar ou complementar a defesa de fls. 382/390 e manifestar-se sobre os documentos juntados. Após, intime-se o autor para manifestação, no prazo de 15 dias. Em seguida, tornem conclusos para saneamento do feito e deliberação sobre as provas. Intime-se a Defensoria Pública acerca da cessação de sua atuação como curadora especial. Intime-se. - ADV: LIGIA BERTAGGIA DE ALMEIDA COSTA (OAB 228369/SP), ANA MARIA AFONSO RIBEIRO BERNAL (OAB 252732/SP), MANUELA BALDIOTTI PONCE (OAB 451693/SP)
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