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1009971-40.2023.4.01.4100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRF1 · 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009971-40.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R. D. M. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA FERREIRA MOREIRA - RO6308 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: R. D. M. D. S. ANA CAROLINA FERREIRA MOREIRA - (OAB: RO6308) ROSIMEIRE MARTINS VERA ANA CAROLINA FERREIRA MOREIRA - (OAB: RO6308) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2282027818 Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO : 1009971-40.2023.4.01.4100 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A) : EXEQUENTE: R. D. M. D. S., ROSIMEIRE MARTINS VERA RÉU : EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria Vigente da 4ª Vara/JEF/SJRO) De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a CEAB/INSS para, no prazo de 10 dias, alterar a DIB do benefício concedido para 03/08/2022, conforme acórdão id 2132238618, devendo comprovar nos autos. Porto Velho/RO, 25 de agosto de 2026. (ASSINADO DIGITALMENTE) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
Intimação
TRF1 · 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009971-40.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R. D. M. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA FERREIRA MOREIRA - RO6308 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: R. D. M. D. S. ANA CAROLINA FERREIRA MOREIRA - (OAB: RO6308) ROSIMEIRE MARTINS VERA ANA CAROLINA FERREIRA MOREIRA - (OAB: RO6308) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2282027818 Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO : 1009971-40.2023.4.01.4100 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A) : EXEQUENTE: R. D. M. D. S., ROSIMEIRE MARTINS VERA RÉU : EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria Vigente da 4ª Vara/JEF/SJRO) De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a CEAB/INSS para, no prazo de 10 dias, alterar a DIB do benefício concedido para 03/08/2022, conforme acórdão id 2132238618, devendo comprovar nos autos. Porto Velho/RO, 25 de agosto de 2026. (ASSINADO DIGITALMENTE) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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