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Publicações do processo
1009698-43.2026.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1009698-43.2026.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Machado, Pires Advogados - Vistos. Expeça-se ofício requisitório referente aos honorários sucumbenciais da fase de execução. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento nº 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento do RPV diretamente ao credor ou ao advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução para que se possa proceder à extinção do feito. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP)
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1009698-43.2026.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Luciano da Silva Tozzo - Vistos. Face o tempo decorrido, manifeste-se a executada sobre o depósito do ofício requisitório de pequeno valor. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: RAFAEL FRANCISCO ALBUQUERQUE (OAB 404565/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP)
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