1009689-04.2023.4.01.3000

Intimação

TRF1 · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC · Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Recursal da SJAC 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC RIO BRANCO, 22 de agosto de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: VITORIA LOHANA ALVES DE MOURA, MANOEL JAICISNANDO GOMES DE MOURA Advogado do(a) RECORRIDO: VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA - AC4019-A Advogado do(a) RECORRIDO: VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA - AC4019-A O processo nº 1009689-04.2023.4.01.3000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03/09/2026 a 10-09-2026 Horário: 08:30 Local: Virtual 1 - Observação: A sessão virtual de julgamento da Turma Recursal será realizada no período de **03 a 10 de setembro de 2026**, nos termos da **Portaria nº 2/2026 (SEI 24980481)**. A sessão terá início às **8h (horário de Rio Branco/AC)**. As partes poderão acompanhar a sessão por meio do Plenário Virtual do TRF1: https://app.trf1.jus.br/plenario-virtual/ ### Sustentação Oral A sustentação oral poderá ser apresentada em qualquer mídia suportada pelo PJe (áudio ou vídeo), a ser anexada aos autos mediante peticionamento eletrônico com o tipo de petição **"Pedido de Sustentação Oral"**. O envio deverá ser realizado com antecedência mínima de **48 (quarenta e oito) horas em relação ao primeiro dia útil anterior ao do início da sessão**, isto é, **até as 8h do dia 31/08/2026 (horário de Rio Branco/AC)**. Ao efetuar a juntada, a parte deverá comunicar a Secretaria da Turma Recursal, informando o número do processo, endereço eletrônico e telefone para contato, bem como realizar, obrigatoriamente, a comunicação por meio do WhatsApp, pelo número **(68) 3214-2094**. ### Pedido de Destaque As solicitações de retirada de pauta para inclusão em sessão presencial, com o objetivo de realização de sustentação oral presencial, deverão ser apresentadas por meio de petição eletrônica com o tipo **"Pedido de Destaque"**, **até as 8h do dia 31/08/2026 (horário de Rio Branco/AC)**. Nos casos de deferimento do destaque, o julgamento será adiado para a próxima sessão presencial da Turma Recursal, devendo igualmente ser feita comunicação obrigatória à Secretaria por WhatsApp: **(68) 3214-2094**. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.