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1009411-42.2025.8.26.0077

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Birigui - 2ª Vara Cível

    Processo 1009411-42.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Família - D.O.S. - E.S. - Vistos. Acolho na sua integralidade a manifestação do Ministério Público lançada aos autos às fls. 686/687. Assim, cumpra-se a decisão de fls. 652, segundo parágrafo, encaminhando-se os autos ao Setor de Psicologia desta Comarca, para a realização do estudo/avaliação psicológica envolvendo o réu, genitor da menor, e a própria menor. Com relação à autora, deverá ser deprecado a realização do estudo social, bem como o estudo/avalição psicológica junto a ela, para a vizinha Comarca de Araçatuba - SP., local onde ela reside ( Rua Antônio Lucindo Filho, nº. 494, Conjunto Habitacional Hilda Mandarino, na cidade de Araçatuba - SP, Cep: 16.012-527). Com a realização dos estudos social e psicológico e com a juntada dos laudos aos autos, abra-se vista às partes para que se manifestem acerca deles no prazo de cinco (05) dias. Com a manifestação das partes nos autos, acerca dos estudos realizados, dentro do prazo acima concedido ou ainda certificado o decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Com a manifestação do Ministério Público nos autos, tornem conclusos para novas deliberações, em especial para a designação de audiência de instrução, visando a colheita do depoimento pessoal da autora e as oitivas das testemunhas arroladas pelas partes. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Publique-se. - ADV: MARIA FERNANDA CALIXTO BENASSI (OAB 509219/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Birigui - 2ª Vara Cível

    Processo 1009411-42.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Família - D.O.S. - E.S. - Vistos. Por ora, aguarde-se as manifestações das partes acerca do estudo social juntado aos autos às fls. 661/666, pelo prazo de cinco (05) dias, conforme ato ordinatório lançado às fls. 667, requerendo o que de direito. Com as manifestações das partes nos autos, dentro do prazo acima assinalado ou ainda certificado o decurso do prazo sem que haja as manifestações, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, requerendo o que de direito. Após a manifestação do membro do Parquet nos autos, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA CALIXTO BENASSI (OAB 509219/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP)

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