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Publicações do processo
1009397-49.2020.4.01.3800
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF6
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 1ª Turma Suplementar · Outros
1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1009397-49.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: CASSIO LUIZ ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ADVOGADO(A): BRUNO DE MATTOS GONCALVES SILVA (OAB MG146596) ADVOGADO(A): DEBORA SOARES PITTA PERONI (OAB MG169036) ADVOGADO(A): SCHNEIDER VIANA PANHOL (OAB MG094300) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026. Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA Presidente
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