1009326-89.2025.8.26.0066

Intimação

TJSP · Foro de Barretos - 4ª Vara Cível

Processo 1009326-89.2025.8.26.0066 - Guarda de Família - Guarda - P.H.R.F. - A.C.S.M. - C.S.M. - 1. Determino à Serventia que providencie a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como Comunicado CG nº 786/2021. 2. Após, intime-se o autor-reconvindo, na pessoa de seu procurador, para apresentar réplica e contestar a referida reconvenção, em 15 (quinze) dias. 3. Tendo em vista que a reconvenção foi direcionada também em face da corré Adrielly Cristina de Souza Moreira, cite-se/intime-se a genitora pessoalmente, no endereço em que foi citada (fls. 67), para responder aos termos da reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. 3.1. Certifique a z. Serventia o decurso do prazo para apresentação de resposta pela ré Adrielly em relação aos termos da petição inicial da ação originária. 4. Posteriormente, intime-se a ré-reconvinte para apresentar réplica, além de se intimar as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir em juízo, justificando sua pertinência e alcance. 5. Em consonância com a cota ministerial de fls. 104 e diante da relevância da controvérsia quanto à adequação dos núcleos parentais para a criação dos infantes, determino a realização de avaliação psicológica e estudo social com os envolvidos (as crianças P. J. e P. V., a guardiã de fato C., o genitor P. H. e a genitora A.). 5.1. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico Judiciário (Assistência Social e Psicologia), fixando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para que o setor técnico apresente o laudo do estudo social e psicológico pronto e encartado aos autos. 6. Providencie a z. Serventia a juntada das certidões de distribuição cível e criminal em nome do autor P. H. R. F. e de sua companheira É. P. dos S. R.. 7. Reitere-se o ofício ao Conselho Tutelar local, determinado no item 6 da decisão de fls. 82-83, assinalando o prazo impreterível de 5 (cinco) dias para resposta, com envio do prontuário integral e relatório circunstanciado. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP)