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TRF1 · 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008873-17.2026.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EFRAIM DE CASTRO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO BELMONT DA SILVA - AC4706 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EFRAIM DE CASTRO FERNANDES LEANDRO BELMONT DA SILVA - (OAB: AC4706) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2286577605 Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1008873-17.2026.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EFRAIM DE CASTRO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO BELMONT DA SILVA - AC4706 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 4ª Vara n. 10844223, de 20 de agosto de 2020) INTIMAR as partes para comparecerem à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ora designada para 17/12/2026 12:20 (Horário do Acre), ocasião em que deverão ser produzidas todas as provas que entenderem cabíveis. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara por link, que está disponível na página da SJAC (https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3ASrLia_2hGx6t0U0HrS_K5h31IgLxdt16UyWF-NRJxqY1%40thread.tacv2%2F1753457113392%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%2522963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522ad12ecee-3a67-4d8b-bb92-9e8bc9ab3279%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=623184dd-f100-4b00-b5cb-67a3598ded92&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true), na aba localizada na direita da tela: Serviços > Sala de Audiências > Sala de Audiências > Sala 4ª Vara. Ressalte-se que a parte autora e suas testemunhas não poderão se encontrar concomitantemente no mesmo ambiente por ocasião de suas oitivas específicas. No caso de comparecimento à audiência de forma presencial, a parte autora deverá vir à Sala de Audiência do Juizado Federal, no Prédio da Seção Judiciária do Estado do Acre, portando os seus documentos pessoais e também os demais documentos utilizados como início de prova material. As testemunhas, até o máximo de 02 (duas), comparecerão à sala de audiência trazidas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. OUTRA FORMA DE ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIAS: 1 - Na aba localizada na direita da tela: Processual > Sala de Audiências > Sala de Audiências > Sala 4ª Vara (https://www.trf1.jus.br/sjac/salas-de-audiencia/salas-de-audiencia). ATENDIMENTO Balcão Virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting-queue/TRF1-SJAC-04VaraFederaldeJuizadoEspecialCiveleCriminal?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzODgyMDUyNzk2NDI2NjE3MSIsImFzc3VudG8iOiIiLCJhbmNvcmEiOiJUUkYxLVNKQUMtMDRWYXJhRmVkZXJhbGRlSnVpemFkb0VzcGVjaWFsQ2l2ZWxlQ3JpbWluYWwifQ== E-mail: 04vara.ac@trf1.jus.br A ausência do autor à audiência implicará a extinção do processo sem resolução do mérito. Rio Branco, 10 de setembro de 2026. TELMA MACIEL DE SOUZA Servidor(a) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 10 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
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