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Publicações do processo
1008693-58.2025.8.26.0590
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível
Processo 1008693-58.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Soraya Aguiar dos Santos - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e noticiado na petição de fls. 423/425 nos autos da presente ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Transitada em julgado e feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Assinalo que na hipótese de descumprimento das obrigações fixadas na avença, caberá ao credor instaurar o respectivo incidente de cumprimento de sentença. P.R.I.C. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), NATANAEL LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB 406956/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), BRUNO BUCK BARBOSA (OAB 497139/SP)
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