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Publicações do processo
1008548-93.2020.8.26.0196
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões
Processo 1008548-93.2020.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.L.M. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. Em consequência: a) revogo expressamente a decisão concessiva de curatela provisória de fls. 30/31, cessando os efeitos do termo respectivo; b) concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se a isenção de custas e despesas processuais; c) deixo de condenar as partes em honorários advocatícios sucumbenciais, haja vista a natureza do procedimento de jurisdição voluntária e a ausência de lide resistente configurada. Oportunamente, com o trânsito em julgado e cumpridas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões
Processo 1008548-93.2020.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.L.M. - Requisite-se a certidão de óbito do requerido por meio do sistema CRC-Jud. Após, dê-se vista dos ao Ministério Público e, por fim, retornem os autos conclusos. - ADV: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP)
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