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TRF1 · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008432-93.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:FRANCISCO CARNEIRO DE OLANDA NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YANDRA KETELLIN BUENO FAGUNDES GOMES - GO64460-A, DIOGO ALMEIDA DE SOUZA - GO27807-A e EDUARDO FELIPE SILVA - GO25566-A DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CARNEIRO DE OLANDA NETO YANDRA KETELLIN BUENO FAGUNDES GOMES - (OAB: GO64460-A) DIOGO ALMEIDA DE SOUZA - (OAB: GO27807-A) EDUARDO FELIPE SILVA - (OAB: GO25566-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466492242) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2026.
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