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1007663-15.2023.8.26.0248
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007663-15.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Ciclo Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda., - Embargdo: Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardins Di Roma Piazza Venezia - Embargdo: Exsa Jardins Di Roma Empreendimentos Imobilia e outros - Embargdo: Kennedy Offices Executive Tower Empreendimentos Imobiliarios Ltda, - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. ACÓRDÃO QUE É CLARO NA EXPOSIÇÃO DE SUAS RAZÕES E ANALISOU AS QUESTÕES PERTINENTES AO JULGAMENTO DA MATÉRIA. PRETENSÃO DE REEXAME QUE NÃO É PRÓPRIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP) - Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP) - Gabriel Victor Bega Brasil (OAB: 374444/SP) - Marilia Cristina Boni (OAB: 272715/SP) - Paulo Sergio de Oliveira Filho (OAB: 378278/SP) - Marcelo Damasceno Tolentino (OAB: 464063/SP) - Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP) - 4º andar
Intimação
TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007663-15.2023.8.26.0248/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Exsa Jardins Di Roma Empreendimentos Imobilia e outros - Embargdo: Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardins Di Roma Piazza Venezia - Embargdo: Ciclo Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda., - Embargdo: Kennedy Offices Executive Tower Empreendimentos Imobiliarios Ltda, - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. ACÓRDÃO QUE É CLARO NA EXPOSIÇÃO DE SUAS RAZÕES E ANALISOU AS QUESTÕES PERTINENTES AO JULGAMENTO DA MATÉRIA. PRETENSÃO DE REEXAME QUE NÃO É PRÓPRIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sergio de Oliveira Filho (OAB: 378278/SP) - Marcelo Damasceno Tolentino (OAB: 464063/SP) - Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP) - Gabriel Victor Bega Brasil (OAB: 374444/SP) - Marilia Cristina Boni (OAB: 272715/SP) - Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP) - Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP) - 4º andar
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